Encontrei, entre as minhas anotações, esta de 25 anos atrás. Como está atual! Em que pese o desmonte do campo URSS/Leste Europeu, os problemas teóricos apontados no texto continuam necessitando de solução. Deixo aqui para os comentários.
Humberto.
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6/7/82
Penso que o meu esforço teórico dos próximos anos deveria voltar-se para estabelecer a possibilidade e a necessidade de uma nova Internacional Operária. Penso que 3 questões, ao menos, são essenciais estudar.
1) JORNADA DE TRABALHO
1) JORNADA DE TRABALHO
Acredito que a palavra de ordem capaz de unificar, de fato, do ponto de vista prático, o proletariado hoje a nível mundial seria uma luta pela redução da jornada de trabalho. Uma luta desse tipo traria, de imediato, como reação da burguesia, uma elevação drástica da composição orgânica do K e um agravamento da baixa tendencial da taxa de lucro.
A luta pela redução da jornada não pode ser separada da luta contra o desemprego, pelo estabelecimento do salário-desemprego a nível mundial e pelo “quantum” do salário-desemprego igual ao salário médio industrial. Conduzida desta forma, essa luta abalará os alicerces mesmo da acumulação burguesa, intensificando as lutas sociais e políticas a nível mundial.
Para estabelecer corretamente a magnitude da jornada (que talvez seja, para as condições atuais do capitalismo, de 4 a 5 horas) devemos pesquisar, em especial:
a) Composição orgânica do K no mundo de hoje;
b) Tempo de trabalho socialmente necessário, tomando como parâmetro o capitalismo dos países mais desenvolvidos;
c) A jornada de trabalho efetiva, para cada categoria, nas diversas áreas do mundo;
d) O equipamento social necessário (lazer, cultura, educação) necessário para preencher o tempo livre dos operários e suas famílias.
Vista sob esse ângulo, a luta pela redução da jornada é um poderoso instrumento para a retomada do internacionalismo proletário.
2) CAPITALISMO DE ESTADO
Parece-me que, aí, deve-se estudar as coisas em 2 níveis:
a) As possibilidades teóricas do K de Estado;
b) A demonstração da existência do capitalismo monopolista de Estado em áreas significativas do mundo de hoje, em especial nos chamados “paises socialistas”.
No que se refere ao primeiro nível, penso que a chave está na composição orgânica do K ==> baixa tendencial da taxa de lucro ==> eliminação drástica da concorrência ==> coletivização da burguesia ==> burguesia reduzida em número e identificada com o Estado (O Estado não mais representa a burguesia. Ele é a burguesia).
Ainda nesse nível, seria necessária uma pesquisa histórica de como se deu a monopolização do K, desde os trustes, cartéis e S.A. do século passado até as multinacionais do Ocidente e os monopólios estatais do Leste.
Um aspecto teórico de peso a levantar é como pode uma classe oprimida constituir-se em classe para si, lutar com todo o vigor e simplesmente liquidar os velhos modos de produção ainda existentes, abrindo caminho para o capitalismo e não ainda para o socialismo. Importa aí verificar como as condições objetivas colocam essa hipótese como uma possibilidade real.
No segundo nível, é preciso levantar o máximo de dados e reflexões sobre os países do Leste. É necessário demonstrar a existência do capitalismo de Estado ali, libertando a massa operária mundial da dominação ideológica do reformismo. Como o capitalismo mundial caminha espontaneamente para o monopólio super-desenvolvido, o proletariado está imerso em condições objetivas que permitem que se estabeleça como “ideal” as condições da URSS e dos países do Leste. Só o desnudamento teórico desta questão pode quebrar o marasmo e abrir uma nova perspectiva ideológica para esse proletariado.
3) PARTIDO DO PROLETARIADO
A pesquisa deveria apontar para a forma e a estrutura mais adequada nos dias de hoje a um partido proletário mundial. Qual o nível de centralização que é necessário hoje? Como seria estabelecida a centralização? Qual o grau de autonomia das seções nacionais?
Estas perguntas não podem ser respondidas unicamente ao nível do subjetivo. É necessário objetivá-las, levar em consideração o grau de cosmopolitismo e unificação já alcançado pelos monopólios para, a partir daí, estabelecer a relação dialética atual entre o comitê central e as seções nacionais.
A luta pela redução da jornada não pode ser separada da luta contra o desemprego, pelo estabelecimento do salário-desemprego a nível mundial e pelo “quantum” do salário-desemprego igual ao salário médio industrial. Conduzida desta forma, essa luta abalará os alicerces mesmo da acumulação burguesa, intensificando as lutas sociais e políticas a nível mundial.
Para estabelecer corretamente a magnitude da jornada (que talvez seja, para as condições atuais do capitalismo, de 4 a 5 horas) devemos pesquisar, em especial:
a) Composição orgânica do K no mundo de hoje;
b) Tempo de trabalho socialmente necessário, tomando como parâmetro o capitalismo dos países mais desenvolvidos;
c) A jornada de trabalho efetiva, para cada categoria, nas diversas áreas do mundo;
d) O equipamento social necessário (lazer, cultura, educação) necessário para preencher o tempo livre dos operários e suas famílias.
Vista sob esse ângulo, a luta pela redução da jornada é um poderoso instrumento para a retomada do internacionalismo proletário.
2) CAPITALISMO DE ESTADO
Parece-me que, aí, deve-se estudar as coisas em 2 níveis:
a) As possibilidades teóricas do K de Estado;
b) A demonstração da existência do capitalismo monopolista de Estado em áreas significativas do mundo de hoje, em especial nos chamados “paises socialistas”.
No que se refere ao primeiro nível, penso que a chave está na composição orgânica do K ==> baixa tendencial da taxa de lucro ==> eliminação drástica da concorrência ==> coletivização da burguesia ==> burguesia reduzida em número e identificada com o Estado (O Estado não mais representa a burguesia. Ele é a burguesia).
Ainda nesse nível, seria necessária uma pesquisa histórica de como se deu a monopolização do K, desde os trustes, cartéis e S.A. do século passado até as multinacionais do Ocidente e os monopólios estatais do Leste.
Um aspecto teórico de peso a levantar é como pode uma classe oprimida constituir-se em classe para si, lutar com todo o vigor e simplesmente liquidar os velhos modos de produção ainda existentes, abrindo caminho para o capitalismo e não ainda para o socialismo. Importa aí verificar como as condições objetivas colocam essa hipótese como uma possibilidade real.
No segundo nível, é preciso levantar o máximo de dados e reflexões sobre os países do Leste. É necessário demonstrar a existência do capitalismo de Estado ali, libertando a massa operária mundial da dominação ideológica do reformismo. Como o capitalismo mundial caminha espontaneamente para o monopólio super-desenvolvido, o proletariado está imerso em condições objetivas que permitem que se estabeleça como “ideal” as condições da URSS e dos países do Leste. Só o desnudamento teórico desta questão pode quebrar o marasmo e abrir uma nova perspectiva ideológica para esse proletariado.
3) PARTIDO DO PROLETARIADO
A pesquisa deveria apontar para a forma e a estrutura mais adequada nos dias de hoje a um partido proletário mundial. Qual o nível de centralização que é necessário hoje? Como seria estabelecida a centralização? Qual o grau de autonomia das seções nacionais?
Estas perguntas não podem ser respondidas unicamente ao nível do subjetivo. É necessário objetivá-las, levar em consideração o grau de cosmopolitismo e unificação já alcançado pelos monopólios para, a partir daí, estabelecer a relação dialética atual entre o comitê central e as seções nacionais.
Um comentário:
Caro Humberto:
Creio que essa iniciativa é a semente na construção de uma revista eletrônica, não só na perspectiva de de bates e atuação não só no cenário institucional, mas também na formação de quadros para o embate nas lutas sociais e na organização do movimento popular.
Parabéns.
Miguel Baía Brito
Advogado
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