A CIDADE QUE ME EDUCOU

Quando eu era criança, aos dois anos de idade, nossa família saiu de Araguacema, então pertencente a Goiás, no Norte do Estado, e mudou-se para Iporá, no Sul do mesmo Estado. Ali criei-me e eduquei-me, somente saindo aos dezesseis anos, quando passei a morar em Belém do Pará, onde cursei o ensino médio e o superior.

A cidade me educou, na família, na igreja, nas suas ruas, nas chácaras da redondeza, no seu estilo de vida que guardava alguns parâmetros do semi-feudalismo em que o Brasil ainda estava mergulhado e trazia aspectos inovadores, tudo isto sedimentado pelo aprendizado escolar.

Uma peça importante da nossa socialização e aprendizado do modo de vida da cidade eram as grandes reuniões fora da rotina. Os comícios em tempo de eleição, as disputas de futebol entre times locais e dos municípios vizinhos, as diversas festas religiosas, as "missas campais" e "missas cantadas", entre as quais avultava a Missa do Galo, na noite de Natal.

Mas aquela que aglutinava todas as atenções, digamos assim, de gregos a troianos, de santos a profanos, era a festa de maio, Festa de Nossa Senhora do Rosário. Os camponeses e os fazendeiros estavam colhendo as suas safras, os garimpeiros de diamante e de ouro estavam com as guaiacas cheias e as profissões urbanas beneficiavam-se da opulência momentânea do lugar. Atualizando o dito, a festa de maio era o must, Iporá era o point.

Meditando, neste Natal, em toda esta dimensão, resolvi homenagear a festa de maio da cidade da minha infância.

      IPORÁ EM FESTA

No presépio do meu sagrado espaço
nove naves cintilantes revolvem sonhos
de traslados eternos e sedutores.
Não direi do futuro o que não saibas
nem do pretérito o que não queiras
e contestarás: do que nos vale 
um oráculo que o céu não descortina 
e nem desvela tudo quanto o mar encobre?
Numa data de maio sem retoque
senti saudade de mim mesmo e construí 
representações semióticas de um passado futurista,
sem fogueira, sem rojão, sem alvorada ou serenata.
Escondi, no baú dos alfarrábios, enigmáticos colóquios,
hipóteses latifundiárias, possibilidades enfiteutas,
paráfrases lindeiras, rápidos volteios, 
lépidos passos, tépidos torneios.
Relatei um farfalhar de sedas deslizando
em informal certame no entorno da igrejinha.
Não declamei, no entanto, o meu verso
no arraial das perdidas nem no portão das virgens.

50 ANOS DO GOLPE - RESISTIR AO GOLPISMO, CONSTRUIR A DEMOCRACIA

31 de março de 2014

Nesta data, 50 anos atrás, cerca de 1.000 pessoas se concentraram expontaneamente no cais do porto de Belém, esperando um comando para resistir ao golpe civil-militar comandado pelo governo dos Estados Unidos da América contra o governo constitucional do Brasil. O comando não veio, o Presidente Jango avaliou que não havia condições de resistir.

Eram ferroviários, estivadores, marítimos, operários de diversas indústrias, comerciários, estudantes, donas de casa. Saímos dali frustrados pela não-resistência, mas dispostos a enfrentar a ditadura que se impôs pelo golpe.

Foram 21 anos de luta, mas conseguimos re-constitucionalizar o país. Não aceitamos novo golpe!

Os saudosos da ditadura, os que não aceitam as políticas sociais que hoje se implantam, que lutem democraticamente, defendam suas ideias, com os recursos que a Constituição Brasileira oferece.

Depois de muitos anos assistindo os golpistas de 1964 comemorarem as suas atrocidades, a sociedade civil resolver fazer as contra-comemorações. Elas iniciam hoje, na Universidade Federal e no Cinema Olympia.

QUEM MONTOU NA COBRA GRANDE

O título desta postagem faz parte de um verso de Ruy Barata, cantado, entre outros, por Fafá de Belém e por Paulo André Barata (Esse rio é minha rua). O verso, "quem montou na cobra-grande não se escancha em poraqué", veio-me à mente nesta edição de 2012 do Fórum Social Temático. De fato, os organizadores e os participantes daquele primeiro fórum, em 2001, queriam o sonho maior, não se contentariam com peixes menores, ainda que temíveis. É no enfrentamento do grande embate que se pode sonhar um mundo melhor e nós que estávamos ali sabíamos disso. Leia Mais

QUEM MONTOU NA COBRA GRANDE

O título desta postagem faz parte de um verso de Ruy Barata, cantado, entre outros, por Fafá de Belém e por Paulo André Barata (Esse rio é minha rua). O verso, "quem montou na cobra-grande não se escancha em poraqué", veio-me à mente nesta edição de 2012 do Fórum Social Temático. De fato, os organizadores e os participantes daquele primeiro fórum, em 2001, queriam o sonho maior, não se contentariam com peixes menores, ainda que temíveis. É no enfrentamento do grande embate que se pode sonhar um mundo melhor e nós que estávamos ali sabíamos disso.
Chegamos onde queríamos? Não, evidentemente, porque num grande sonho nunca se chega ao fim, amplia-se o sonho na própria caminhada. Avançamos, recuamos, ziguezagueamos e seguimos, combatentes de uma luta sem fim pelo aprimoramento da vida humana. Cada vitória e cada derrota cria novos cenários, novos anseios, novas propostas. Onde vamos chegar? Não nos cabe dizer, pois cada geração produzirá sua própria visão, redigirá seus próprios princípios, viverá sua própria utopia. Nada podemos, então, dizer? Claro que sim, e temos dito, e continuaremos dizendo.
Uma das coisas que dizíamos naquele distante 2001 é que as cidades precisam ser sustentáveis, senão não há futuro para o planeta. Era uma sala da PUC onde se apertavam umas cem pessoas, por iniciativa do CREA do Rio de Janeiro. Não sabíamos se haveria adesão à ideia, embora a desejássemos. Algumas cidades no litoral fluminense começavam a se interessar pela idéia, mas, seria possível torná-la uma vontade nacional? Hoje, sabemos que sim e o FST de 2012 demonstra a vitalidade do conceito.

Onze anos depois, Cidades Sustentáveis é uma rede e um programa com abrangência e importância para oferecer aos candidatos às eleições municipais deste ano, de todos os partidos e de todas as cidades brasileiras, "uma agenda completa de sustentabilidade urbana associada a indicadores e casos exemplares, como referências a serem seguidas pelos gestores públicos". Nada é imposto, somente serão cobrados aqueles candidatos que assinarem a Carta Compromisso. Os que preferirem não se comprometer, cabe ao povo julgá-los nas urnas.

Conseguiremos o resultado esperado? As cidades brasileiras serão tomadas de uma onda transformadora capaz de fazer do nosso país um território sustentável? Nada sabemos sobre isto, pois um ato desta magnitude não depende só dos membros da rede, nem só dos participantes do  Fórum, nem mesmo só dos futuros prefeitos. Nada acontecerá se esta ideia não empolgar o povo e este não transformar essa bandeira em sua exigência. Isto leva tempo e exige paciência. Comecei com Ruy, terminarei com ele: "O tempo tem tempo de tempo ser / o tempo tem tempo de tempo dar / ao tempo da noite que vai correr / o tempo do dia que vai chegar" (Pauapixuna).

UMA EDUCAÇÃO PARA NOVOS TEMPOS - II

A recente decisão do MEC de levar o livro didático à sala de aula, como mais um instrumento à disposição dos educadores e educandos nos procedimentos para a construção do conhecimento, anima os meios escolares. Saber que cada aluno, cada aluna, do início do ensino fundamental até o final do ensino médio, disporá de obras que envolvam as disciplinas, todas elas, as humanistas e as técnicas, para o exercício da leitura no ambiente escolar é de todo salutar e deve ser saudada com entusiasmo. No entanto, isto não nos exime de pensar as variantes da educação e instrução pública, que ainda são deficitárias. Leia Mais

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UMA EDUCAÇÃO PARA NOVOS TEMPOS - II

Aos educadores se pede uma ação eficiente na construção do conhecimento das novas gerações. Que valores ensinar? Como relacionar o momento atual com a história do Brasil e do mundo? O ideal de igualdade do século XIX é expresso hoje no anseio de uma sociedade igualitária no plano social e diversa no plano cultural. O cenário combina a democracia política com o desenvolvimento econômico sustentável e políticas públicas de promoção social. Importa saber da agenda positiva do desenvolvimento, mas a formação das novas gerações exige que se perceba também as carências.

A recente decisão do MEC de levar o livro didático à sala de aula, como mais um instrumento à disposição dos educadores e educandos nos procedimentos para a construção do conhecimento, anima os meios escolares. Saber que cada aluno, cada aluna, do início do ensino fundamental até o final do ensino médio, disporá de obras que envolvam as disciplinas, todas elas, as humanistas e as técnicas, para o exercício da leitura no ambiente escolar é de todo salutar e deve ser saudada com entusiasmo. No entanto, isto não nos exime de pensar as variantes da educação e instrução pública, que ainda são deficitárias.

O mundo se volta à construção de uma economia verde, tema do dia em fóruns da ONU e em organismos multilaterais. O Brasil sediará no próximo ano a conferência mundial sobre o meio ambiente, denominada Rio-92+20, recordando que este é um novo passo no caminho iniciado no século passado, de busca da sustentabilidade do planeta. Lá estarão ativistas ambientais, chefes de Estado e empresários e o tema predominante será a orientação verde para a economia mundial. A Embaixada Britânica no Brasil, através do seu birô de negócios e investimentos, preparou relatório para orientação aos empresários e financistas do Reino Unido (disponível em www.ukti.gov.uk/export/howwehelp/overseasbusinessrisk/premiumcontent/162800.html). Entre nós, poucas são as notícias, em especial entre professores e e estudantes.
Estima-se que, nos anos da Copa do Mundo e das Olimpíadas que sediaremos, o Brasil seja alçado à condição de quinta potência econômica mundial. Isto é importante, mas não basta. É preciso investir mais em educação e não qualquer educação. É preciso vincular mais o cotidiano escolar com a discussão dos temas do desenvolvimento econômico-financeiro-industrial e as agendas dos movimentos sociais, ambientais e culturais.
Alguns avanços recentes foram dados no sentido de integrar o nosso sistema de ensino, do básico à pós-graduação. Isto, todavia, ainda está no papel, são propostas que se visualizam na ampliação da rede de instituições de ensino técnico e superior e na re-estruturação do ensino básico. Corre-se o risco, no entanto, de fazer mais do mesmo, e nós sabemos que o nosso ensino está defasado com relação ao que se precisa para enfrentar a agenda deste século.
Há questões que são óbivas, mas é preciso sempre lembrar. Uma delas, o combate à corrupção, é um dos principais deveres de casa para os professores. É importante discutir com as crianças e jovens, os escândalos do legislativo, do executivo, do judiciário, os desvios de função de parte da polícia e dos agentes públicos que, com frequencia, não viabilizam as políticas capazes de atender as necessidades da população. Mas, não se trata, apenas, disto. É preciso ir a fundo no combate aos desvios de conduta no âmbito dos aparatos educacionais. A imprensa noticia rapinagem de dirigentes até na verba da alimentação escolar! Não é possível conviver com isto, num século que se propõe o desenvolvimento sustentável, isto é, desenvolvimento econômico com equilíbrio ambiental e justiça social.
De parte dos governos, é importante lembrar que só predios novos, novas salas de aula, mais computadores e mais bibliotecas não serão capazes de cortar o nó do nosso atraso relativo no campo educacional. É preciso estimular os professores, tanto pela implantação de um efetivo programa de formação continuada gratuito, em especial, para os educadores da rede pública, quanto pela criação de um plano de carreira que estabeleça para o jovem professor que hoje inicia seus serviços uma perspectiva de crescimento profissional, satisfação pessoal, assistência e previdência para a família.
Se a sociedade brasileira compreender a importância da valorização do professor, não apenas no plano ideal, mas no cotidiano da administração pública, teremos fôlego para incrementar o nosso desenvolvimento, não só até 2014, com a Copa, nem só até 2016, com as Olimpíadas, mas como prática permanente de todas as instâncias sociais.

CIDADE COLABORATIVA, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA vem focando há decadas a educação como base do crescimento científico e tecnológico do país, em especial a educação técnica produzida pelas universidades e escolas técnicas, pelos seminários temáticos e de categorias profissionais, pelos cursos livres produzidos por profissionais e viabilizados pelo Conselho. Educação regular e educação continuada, universitários, seminários, currículos técnicos e cursos livres são campos de atenção do CONFEA ao longo de décadas. Faltava uma atuação expressiva no campo da educação popular, lacuna que o Conselho supriu recentemente. Leia Mais

CIDADE COLABORATIVA, EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA

O Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA vem focando há decadas a educação como base do crescimento científico e tecnológico do país, em especial a educação técnica produzida pelas universidades e escolas técnicas, pelos seminários temáticos e de categorias profissionais, pelos cursos livres produzidos por profissionais e viabilizados pelo Conselho. Educação regular e educação continuada, universitários, seminários, currículos técnicos e cursos livres são campos de atenção do CONFEA ao longo de décadas. Faltava uma atuação expressiva no campo da educação popular, lacuna que o Conselho supriu recentemente.
Um entrave ao salto qualitativo necessário ao Brasil no processo de desenvolvimento localiza-se na nossa produção tecnológica, ainda restrita a poucos grupos de pesquisa. Falta um envolvimento massivo com as atitudes de inovação e empreendimento. Criamos pouco, e, ainda que elevemos os nossos índices de criação, não é o bastante, é preciso saber usar; e só se usa bem aquilo que se conhece. Faz-se necessário um esforço de educação popular que divulgue os princípios da ciência a toda a população e a envolva nos procedimentos de criação e de uso adequado da tecnologia.
A iniciativa do CONFEA, com o projeto CIDADE COLABORATIVA, cuja quarta fase está em andamento, representa uma contribuição à formação de uma cultura científica e tecnológica entre nós. As fases iniciais se centraram em soluções aos problemas urbanos e as atividades do momento voltam-se às sugestões voltadas ao meio rural e a testagem da sua aplicabilidade.

O planeta se estrutura para a construção de uma economia verde, perceptível nos fóruns da Organização das Nações Unidas - ONU (GREEN ECONOMY). O conhecimento será influenciado por essa tendência. Da ontologia à semiótica, da epistemologia à educação, toda filosofia e todo saber prático será revolucionado e nadará na contra-corrente o povo que não souber se adaptar.

Os professores brasileiros têm demonstrado que, apesar dos baixos salários e da baixa perspectiva de ascensão profissional tanto no serviço público quanto no privado, jogam na direção do futuro, buscando um país justo e desenvolvido. Será que podemos esperar o mesmo dos organismos estatais de planejamento e de fomento? Creio que sim, mas aí teríamos que discutir a eficácia da gestão, a limpeza ética que se faz necessária, o que quer dizer combate à corrupção. Mas este é um assunto que ultrapassa o tema de hoje. 

O INTERCÂMBIO DA PÓS-GRADUAÇÃO E A CRISE

O mundo passa por mais um solavanco financeiro, a que as novas gerações vão se acostumando; melhor dizendo, se adaptando. O capitalismo nunca foi um sistema estável, Marx já apontava isto ("tudo que é sólido se desmancha no ar"). Ocorre que, no tempo de Marx e até os dois terços iniciais do século XX, as crises do capital eram periódicas, com uma década, pelo menos, de interregno entre uma e outra. Agora, os economistas e a mídia nos apresentam um nova crise a cada piscar de olhos. Leia Mais

O INTERCÂMBIO DA PÓS-GRADUAÇÃO E A CRISE

O mundo passa por mais um solavanco financeiro, a que as novas gerações vão se acostumando; melhor dizendo, se adaptando. O capitalismo nunca foi um sistema estável, Marx já apontava isto ("tudo que é sólido se desmancha no ar"). Ocorre que, no tempo de Marx e até os dois terços iniciais do século XX, as crises do capital eram periódicas, com uma década, pelo menos, de interregno entre uma e outra. Agora, os economistas e a mídia nos apresentam um nova crise a cada piscar de olhos.

O que se passa, na realidade, é que o sistema entrou em crise permanente. O capitalismo tem demonstrado fôlego para reproduzir-se, reanimar-se, reconstruir sua face sem perder sua essência, a exploração. O que os economistas e a mídia identificam a cada momento como nova crise é apenas um aspecto da crise global, profunda, que já dura quatro décadas. Num momento fala-se em crise do petróleo, noutro em crise de energia, noutro ainda em crise de commodities, ou pode-se ainda atribuir a crise ao câmbio, aos juros, ao excesso ou à escassez de oferta ou de demanda, sempre se privilegia um aspecto da crise ocultando os demais.
Na crise do momento, os xerifes do capitalismo buscam encontrar o ponto de equilíbrio entre a produção e o consumo em nível planetário, portanto busca-se ajustar as regras do comércio internacional aos atuais níveis da oferta e da demanda no mercado mundial. Estas são questões complexas, que ultrapassam os limites deste texto. Contudo, para entender os rumos que a economia brasileira pode tomar, é preciso reter o fato de que os impasses nos negócios mundiais tendem a retrair as compras internacionais dos países ricos e afetam o preço do dólar, moeda considerada referencial desde o final da segunda guerra mundial.
Para o Brasil, país exportador desde os tempos da Colônia, a possibilidade de contornar a crise com ganhos reais passa pela ampliação do mercado interno, o que só se pode fazer com mais dinheiro nas mãos do povo. O que implica dizer que, enquanto se redimensiona a produção, gerando bens destinados ao consumo do povo brasileiro, é preciso ampliar as políticas sociais, de modo que os ganhos conjunturais possam tornar-se duradouros, ter sentido estratégico, oferecendo ao desenvolvimento uma base sustentável, uma estrutura menos vulnerável às crises nos paises centrais do sistema.
Não se trata de parar de exportar, já que o nosso clima, o solo e o sub-solo contribuem para a ampliação da produção de alimentos e de insumos, de que o mundo necessita. Trata-se de estabelecer um percentual maior da nossa produção para o consumo do nosso povo e, ao mesmo tempo, preparar melhor os nossos trabalhadores para projetar, gerenciar e operaracionalizar a produção. Desta forma, pode-se aproveitar a crise para crescer, seja no plano econômico, seja no social e cultural, estabelecendo assim bases efetivas para o crescimento político e o avanço da cidadania, valorizando a sociedade civil em relação à sociedade política.
Há um importante aspecto a considerar: não é possível obter esse crescimento de modo estável sem re-adequar a clientela dos programas sociais. Uma idéia chave é promover os beneficiários da bolsa-família a empregos estáveis, viabilizando sua auto-sustentação e liberando recursos para atendimento a setores ainda excluídos, como os moradores de rua, dependentes do uso abusivo de drogas e extensas camadas que estacionam em patamares perigosos de fronteiras entre o que se pode considerar uma pobreza digna e a marginalidade sócio-econômica.
Preocupa a cidadania, em especial os que se dedicam, pensam e propõem a educação massiva da população, a inapetência do empresariado para o risco e a avidez pelo investimento com o recurso dos impostos pagos pelo povo, através da busca abusiva de incentivos sustentados com renúncia fiscal promovida pelo Estado. Quando o governo federal procura estimular a pesquisa de ponta no país, com a concessão de bolsas para que os nossos jovens pesquisadores possam realizar estudos pós-graduados no Exterior, cria-se a oportunidade de que, daqui até a Copa, setenta e cinco mil estudantes aprendam o que há de melhor em ciência e tecnologia e tragam o conhecimento para o país. No entanto, esse esforço é todo governamental, sustentado com o dinheiro dos impostos.
Os pesquisadores, com seus estudos, subsidiarão as empresas com o seu saber, e muitos trabalharão diretamente para essas empresas. Seria justo que também elas contribuissem nesse esforço. Calcula-se que, se o setor privado concordar em entrar no acordo de formação da nossa elite intelectual e científica, o total possa passar de setenta e cinco mil para cem mil jovens pesquisadores. Seria o momento da elite empresarial mostrar que ultrapassou o século XIX e não apenas corre atrás do lucro, mas também se propõe a contribuir com a construção de um novo país.

UMA EDUCAÇÃO PARA NOVOS TEMPOS - I

Depois de algum tempo inativo, este blog volta a funcionar, buscando refletir a problemática da educação, em seu vínculo com a promoção social dos menos favorecidos. Espero que este retorno contribua na ampliação do debate sobre os rumos da sociedade e o papel da educação no desenvolvimento.
O desafio que se coloca, em qualquer época, aos educadores, é a ação eficiente na construção do conhecimento das novas gerações. As crianças exercem sua cidadania numa sociedade diferente, em vários aspectos, daquela em que seus pais e professores viveram. As transformações continuam ao longo da vida e o momento adulto dessas crianças será ainda mais distinto daquele dos seus pais. Para os que se preocupam com a relação entre a educação, o mundo do trabalho e a governabilidade, o desafio se amplia na medida das transformações aceleradas por que hoje passam a tecnologia, os modos de produzir os bens, os processos de geração de ideias e a velocidade da sua difusão, além do desgaste dos valores que sustentavam a sociedade e o terreno movediço da formação de novos valores.
Que valores ensinar? Como relacionar o momento atual com a história do Brasil e do mundo? Como relacionar os cento e quarenta anos da Comuna de Paris e sua proposta igualitária com o visto e o vivido na atualidade?.
O ideal de igualdade do século XIX é expresso hoje no anseio de uma sociedade igualitária no plano social e diversa no plano cultural. Isto, entretanto, tem que ser vivenciado, não apenas declarado. É preciso que os bens sejam abundantes e estejam disponíveis a cada um e a cada uma. Para que isto se efetive, é preciso que se ampliem: os processos de domínio da tecnologia e que esta seja permanentemente revolucionada; o constante incremento da produtividade do trabalho; a verticalização dos processos produtivos em todos os âmbitos da produção primária e que, além disto, o modo de vida seja transformado, priorizando o ser em relação ao ter e, portanto, ampliando o estoque de bens à disposição da cidadania.
Este aniversário da grande revolta de Paris, a primeira tentativa operária de chegar ao poder, ocorre num momento bem distinto para os trabalhadores brasileiros do momento do centenário, 1971, auge do plantão de Medici no gerenciamento da ditadura, acirrando o arrocho salarial e o desrespeito aos direitos dos cidadãos. Naquele momento, o Brasil vivia um efêmero soluço de prosperidade, uma bolha desenvolvimentista sem consistência, aliada a uma terrível ditadura que impunha o silêncio aos intelectuais, a perseguição aos professores e estudantes, o arrocho salarial aos operários, o confisco das terras aos camponeses, a mordaça e a perseguição aos sindicatos. O cenário que hoje se desenha combina a democracia política com o desenvolvimento econômico sustentável e o estabelecimento de políticas públicas que buscam alavancar a promoção social da população.
Para os que se comprometem com o fazer educação, não basta conhecer a agenda positiva do desenvolvimento, mas, também, saber das suas lacunas. A formação das novas gerações exige que se perceba as carências, entre as quais, no Brasil, destacam-se as seguintes: na Economia - tecnologia, capital, infra-estrutura da produção, infra-estutura logística; no Estado - gestão, educação, segurança, políticias sociais; na Vida Social - sociabilidade, solidariedade.

A MILITÂNCIA QUER DEBATER

Estou em Belém, onde vim a convite do Governo do Pará, para debatermos algumas questões relativas ao desenvolvimento sustentável no estado. Dias proveitosos tornaram possível para mim apropriar-me das novas tendências da economia e da política no Pará, ao mesmo tempo que permitiram ao governo tomar conhecimento da minha visão teórica e técnica acerca do que pode ser a contribuição de um governo de esquerda à construção de um campo popular informado e organizado, capaz de interferir proativamente no processo de desenvolvimento e colher seus frutos.

Aproveitando a minha presença na terrinha, o vereador Marquinho, morador e ativista comunitário do bairro do Jurunas, no qual também morei e desenvolvi minhas atividades comunitárias e políticas, convidou-me para realizar uma palestra sobre "Participação popular: seus limites e possibilidades". Foi um prazer receber esse convite, pois quando conheci o atual vereador, nos anos oitenta, eu era vereador e ele uma criança que às vezes acompanhava seu pai nas atividades comunitárias.

Nisto, aliás, o Jurunas está bem: o nosso bairro elegeu também o vereador Alfredo, já em segundo mandato. Sobrinho do companheiro Luis Braga (presidente da COBAJUR - Comunidade de Base do Jurunas, em várias ocasiões), vi o crescimento do Alfedo desde menino até que, adolescente, começou a participar da comunidade e do movimento estudantil. Nós nos organizávamos no CEDOP - Comitê Democrático Operário e Popular e várias vezes os estudantes secundaristas pediram a nossa sede para realizar reuniões.

É agradável a sensação do dever cumprido quando vemos este retorno do movimento popular. Seus jovens integrantes captaram a mensagem rebelde do passado e tranformaram-na em perspectiva de futuro. Não importa se estão em tendências políticas distintas, importa que não se vendem e não se rendem às marés conservadoras que seguidamente nos assolam.

Voltando ao debate de ontem, dia 11 de maio de 2007, impressionei-me com a quantidade de jovens militantes propondo-se ao debate teórico, em conjunto com os remanescentes do passado que souberam resistir à onda neoliberal e chegar ao tempo da participação popular sem desistir da luta. Sindicalistas, operários, professores, jornalistas, advogados, funcionários publicos, mulheres que vinte anos atrás emergiram das "fábricas de castanha" para a luta comunitária e política, trouxeram de volta o meu passado e a certeza de não ruptura entre as gerações de lutadores, que a minha geração teve que sofrer por conta do golpe militar. A presença de filhos, filhas, sobrinhos e sobrinhas de antigos militantes confirma essa continuidade, para que a história não se perca.

Os jovens estão militando, contrariando a opinião de muitos comentaristas apressados que vêem na atual juventude uma alienação endêmica ou uma recusa à política. Mas, não é só. Esses jovens cobram dos seus dirigentes o debate político, como cobram do governo de coalisão mais oportunidades para serem ouvidos. Para eles, o PTP - Planejamento Territorial Participativo é ótima iniciativa, mas tem que ser ampliado. Isto será discutido, certamente, nas equipes de governo, pois o debate foi presenciado por membros da cúpula governamental do Pará, sensível aos reclamos de participação e consciente da necessidade do debate.
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O POTENCIAL DA PARTICIPAÇÃO OUTORGADA

Aproposta de governar com participação nos devolve a seguinte interrogação: participação em quê? A redundância da pergunta, a obviedade da resposta, não nos exime de registrá-las, pois, durante e após a ditadura, no afã de popularizar o tema “participação”, este foi, em alguns casos, banalizado. Resta-nos afirmar: a participação que se propõe significa abrir à população a possibilidade de, se assim o desejar, agir em conjunto com o governo em alguns atos que seriam privativos dessa instância de gestão dos negócios públicos. Uma interessante reflexão sobre isto nos foi deixada por Betinho1.

A menção da palavra governo remete ao Estado, com o qual não se confunde, sem o qual, todavia, não existe. O Estado define a gerência da sociedade, faz a correlação dos anseios e conflitos dos seus setores, constrói uma perspectiva de ação no interesse geral da nação, estabelece os negócios públicos em seus macro-campos; tem permanência prolongada no tempo. O governo faz a gestão cotidiana dos negócios públicos e tem menor permanência no tempo.

O Estado, portanto, expressa a sociedade, seu interesse geral, todavia não o faz de modo absoluto. A expressão da sociedade pelo Estado se dá no limite dos conflitos e do encontro de interesses das suas classes, seus grupos e demais clivagens verticais e horizontais do todo social. Se há evidência de que o pacto de co-existência dos grupos, a busca da não extinção da sociedade em luta total, constrói historicamente o Estado, também fica evidente que as classes e grupos melhor posicionados orientam a ação estatal2. Em que pese a evolução das relações Estado/sociedade durante o século XX, o núcleo da decisão estatal continua sendo o de constituir a base produtiva da sociedade, o que, numa sociedade capitalista, significa fortalecer a relação social básica, ou seja, o capital.

Assim, participação nos atos de governo significa, na sociedade atual, participar da política do Estado que fortalece o capital. Entretanto3, o conflito social ocorre e se desenvolve de forma sinuosa, havendo momentos em que o poder das classes se equivale e o Estado se torna um corpo acéfalo, sem conteúdo de classe definido, uma superestrutura em disputa. Mas a disputa se dá também no cotidiano, ela é permanente4.

É próprio do humano o ato de participar. Participa-se na família, na igreja, no grupo de amigos, no clube, na empresa... Também é próprio do humano o ato de dominar e ser dominado. O primeiro impulso conduz à autonomia5, o segundo à heteronomia6.

Como tudo na natureza e na sociedade, autonomia e heteronomia não ocorrem de forma pura, todo o tempo. O mais comum é que ocorram em concomitância e estabeleçam interfaces, construindo momentos mais ou menos autônomos, momentos mais ou menos heterônomos.

Se o Estado é o campo da dominação política e o governo é a expressão político-administrativa do Estado, a forma de participação autônoma é a apresentação de listas de reivindicações e exigências da cidadania ao governo, ou mesmo a supressão deste e a constituição de outro. Desde o abaixo-assinado dos moradores de uma rua até as grandes mobilizações nacionais de caráter reivindicatório ou de caráter contestatório podem ser vistos como formas autônomas de participação7.

É na ação autônoma, no ato autônomo de participar, que as subjetividades individuais se relacionam e produzem intersubjetividade. A classe não existe previamente aos indivíduos que a compõem, mas é concomitante. A participação dos indivíduos em atos coletivos de reivindicação perante o Estado constrói a subjetividade de cada indivíduo ao mesmo tempo que a intersubjetividade, que pode expressar-se como consciência de classe.

O Estado domina, mas não domina sempre do mesmo modo. Ele pode usar processos autoritários e processos democráticos de dominação. Quando o agente estatal é imbuído da liberdade como referencial e busca permanente, seu papel de educador da sociedade vai se expressar na ampliação de mecanismos democráticos de governança.

Nestes casos, o governo poderá abrir mão de alguns mecanismos político-administrativos e entregá-los à gestão direta da população. A ação heterônoma associa-se à ação autônoma, em favor desta última. É aí que o conceito de participação outorgada é solicitado a comparecer no cenário de esclarecimento da ação.

O agente estatal não pode equivocar-se quanto ao conteúdo do seu ato de abrir mão de algumas prerrogativas em favor da cidadania. Se a lei que condensa a vontade geral define que tais ou quais ações são da alçada do poder executivo, a mera abstenção por parte do governo de exercer tais ou quais ações, transferindo-as para o âmbito da decisão popular, não as transforma em ações autônomas. Neste sentido, os mecanismos participativos não são participação autônoma, mas participação outorgada.

Não há voluntarismo na governação, o agente estatal não pode definir a autonomização do ato governativo pelo simples ato de transferi-lo ao povo. Isto não quer dizer que a outorga de parcela do poder não tenha valor na produção da autonomia. Trata-se, sim, de compreender a outorga e como se pode potencializar o seu uso por parte da população, gerando consciência e experiência da decisão governativa e do exercício do poder de governar.

A educação popular como educação para o exercício da autonomia política tem que considerar a outorga como oportunidade de formação de quadros populares para a encampação de tarefas do governo. Não se pode ser ingênuo de pensar que participação outorgada é participação autônoma. Todavia, também não se pode deixar de reconhecer que a outorga de parcela de poder ao povo lhe devolve a possibilidade de, através dos mecanismos participativos, construir consciência crítica perante o processo político-administrativo.

1 SOUZA, Herbert de. Participação.
http://www.mre.gov.br/CDBRASIL/ITAMARATY/WEB/port/polsoc/partic/apresent/apresent.htm. Acesso em 09.05.2007.
2 O que leva Marx a afirmar que o Estado é o Comitê Central da burguesia.
3 Como diz Engels em “Anti-Dhuring”.
4 O que leva Lênin a definir a postura revolucionária frente ao Estado e Gramsci a propor a disputa da hegemonia.
5 http://pt.wikipedia.org/wiki/Autonomia, acesso em 09.05.07.
6 http://pt.wikipedia.org/wiki/Heteronomia, acesso em 09.05.07.

7 Em que pese haver casos em que agentes externos insuflam, financiam ou estimulam tais eventos, transformando-se de eventos autônomos em heterônomos.

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COMPREENDER PARA ATUAR

Encontrei, entre as minhas anotações, esta de 25 anos atrás. Como está atual! Em que pese o desmonte do campo URSS/Leste Europeu, os problemas teóricos apontados no texto continuam necessitando de solução. Deixo aqui para os comentários.

Humberto.

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6/7/82

Penso que o meu esforço teórico dos próximos anos deveria voltar-se para estabelecer a possibilidade e a necessidade de uma nova Internacional Operária. Penso que 3 questões, ao menos, são essenciais estudar.

1) JORNADA DE TRABALHO

Acredito que a palavra de ordem capaz de unificar, de fato, do ponto de vista prático, o proletariado hoje a nível mundial seria uma luta pela redução da jornada de trabalho. Uma luta desse tipo traria, de imediato, como reação da burguesia, uma elevação drástica da composição orgânica do K e um agravamento da baixa tendencial da taxa de lucro.
A luta pela redução da jornada não pode ser separada da luta contra o desemprego, pelo estabelecimento do salário-desemprego a nível mundial e pelo “quantum” do salário-desemprego igual ao salário médio industrial. Conduzida desta forma, essa luta abalará os alicerces mesmo da acumulação burguesa, intensificando as lutas sociais e políticas a nível mundial.
Para estabelecer corretamente a magnitude da jornada (que talvez seja, para as condições atuais do capitalismo, de 4 a 5 horas) devemos pesquisar, em especial:
a) Composição orgânica do K no mundo de hoje;
b) Tempo de trabalho socialmente necessário, tomando como parâmetro o capitalismo dos países mais desenvolvidos;
c) A jornada de trabalho efetiva, para cada categoria, nas diversas áreas do mundo;
d) O equipamento social necessário (lazer, cultura, educação) necessário para preencher o tempo livre dos operários e suas famílias.
Vista sob esse ângulo, a luta pela redução da jornada é um poderoso instrumento para a retomada do internacionalismo proletário.

2) CAPITALISMO DE ESTADO
Parece-me que, aí, deve-se estudar as coisas em 2 níveis:
a) As possibilidades teóricas do K de Estado;
b) A demonstração da existência do capitalismo monopolista de Estado em áreas significativas do mundo de hoje, em especial nos chamados “paises socialistas”.
No que se refere ao primeiro nível, penso que a chave está na composição orgânica do K ==> baixa tendencial da taxa de lucro ==> eliminação drástica da concorrência ==> coletivização da burguesia ==> burguesia reduzida em número e identificada com o Estado (O Estado não mais representa a burguesia. Ele é a burguesia).
Ainda nesse nível, seria necessária uma pesquisa histórica de como se deu a monopolização do K, desde os trustes, cartéis e S.A. do século passado até as multinacionais do Ocidente e os monopólios estatais do Leste.
Um aspecto teórico de peso a levantar é como pode uma classe oprimida constituir-se em classe para si, lutar com todo o vigor e simplesmente liquidar os velhos modos de produção ainda existentes, abrindo caminho para o capitalismo e não ainda para o socialismo. Importa aí verificar como as condições objetivas colocam essa hipótese como uma possibilidade real.
No segundo nível, é preciso levantar o máximo de dados e reflexões sobre os países do Leste. É necessário demonstrar a existência do capitalismo de Estado ali, libertando a massa operária mundial da dominação ideológica do reformismo. Como o capitalismo mundial caminha espontaneamente para o monopólio super-desenvolvido, o proletariado está imerso em condições objetivas que permitem que se estabeleça como “ideal” as condições da URSS e dos países do Leste. Só o desnudamento teórico desta questão pode quebrar o marasmo e abrir uma nova perspectiva ideológica para esse proletariado.

3) PARTIDO DO PROLETARIADO
A pesquisa deveria apontar para a forma e a estrutura mais adequada nos dias de hoje a um partido proletário mundial. Qual o nível de centralização que é necessário hoje? Como seria estabelecida a centralização? Qual o grau de autonomia das seções nacionais?
Estas perguntas não podem ser respondidas unicamente ao nível do subjetivo. É necessário objetivá-las, levar em consideração o grau de cosmopolitismo e unificação já alcançado pelos monopólios para, a partir daí, estabelecer a relação dialética atual entre o comitê central e as seções nacionais.

LEITURA RECOMENDADA

ANDRADE, Jair; PIES, Marcelino (Organizadores). Gestão, democracia e governabilidade: diálogos a partir de experiências. Passo Fundo: IMED, 2006.

PESCI, Rubén. Del titanic al velero: la vida como proyecto. Buenos Aires: CEPA:FLACAM, 2.000.